PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NETA
DATA: 30/04/2022
HORA: 17:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: A PERCEPÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE ASPECTOS DE RAÇA E CLASSE NOS PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OU FAMILIAR: uma análise a partir de Inquéritos e Medidas Protetivas de Urgência na Vara especial de violência doméstica e ou familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz nos anos de 2020 e 2021.
PALAVRAS-CHAVES: violência doméstica e ou familiar; gênero; raça e classe; feminismo decolonial; interseccionalidade;
PÁGINAS: 21
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: O presente projeto de pesquisa, tem por objetivo analisar qual a percepção do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão sobre os aspectos de raça e classe nos processos de violência doméstica e familiar na Vara especial de violência doméstica e ou familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz nos anos de 2020 e 2021. A pesquisa se realizará por meio da análise de conteúdo da integralidade de Inquéritos e Medidas protetivas de urgência em processos de violência doméstica e ou familiar, cuja tramitação se deu a partir da Lei 11.340/2006, que tramitaram na Comarca de Imperatriz nos anos de 2020 e 2021, por meio do recorte de raça e classe, constante no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Lei no 14.149/2021. E possui como objetivos específicos: .apresentar a Epistemologia decolonial, fazendo uma interface com as Epistemologias do Sul que exercem um contraponto a norte-global; descrever o conceito de gênero, raça e classe proposto pelo referencial teórico; identificar como ocorre a dinâmica da violência doméstica e ou familiar para as mulheres vítimas desse tipo de violência através do recorte proposto, por meio da pesquisa quanti-qualitativa dos Inquéritos e Medidas protetivas de urgência, nos processos que tramitaram nos anos de 2020 e 2021 na Comarca de Imperatriz e por fim avaliar a percepção do Sistema de Justiça do estado do Maranhão sobre aspectos de raça e classe nos processos de violência doméstica e ou familiar.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS