PPGDIR/CCSO

ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS Márcia Haydée Porto de Carvalho Fernanda Carvalho Ferraz Juliane Silva Santos

SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM FORENSE COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Jose Claudio Pavao Santana Solânea Silva Dias Araújo Yani Yasmin Crispim de Moraes

UMA ANÁLISE DO CRIME DE STALKING SOBRE A PERSPECTIVA DE ACESSO A JUSTIÇA POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OU FAMILIAR Artenira da Silva e Silva Cláudio Guida De Sousa Maria da Conceição Alves Neta

CONSTITUIÇÃO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E O SISTEMA FEDERAL BRASILEIRO: PODERES E LIMITES DE INVESTIGAÇÃO Paulo Roberto Barbosa Ramos Fredson De Sousa Costa Wanderson Carlos Medeiros Abreu

FEDERALISMO COOPERATIVO NA AMÉRICA DO SUL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ARGENTINO Paulo Roberto Barbosa Ramos Fredson De Sousa Costa Wanderson Carlos Medeiros Abreu

EXPANSÃO DA AUTORIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADO Nº 26 E DO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 4733   Italo Diêgo Sousa de Alencar Sara Barros Pereira de Miranda Edson Barbosa de Miranda Netto A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL À LUZ DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL     Italo Diêgo Sousa de Alencar Sara Barros Pereira de Mirand Edson Barbosa de Miranda Netto

EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS Lara Carrera Arrabal Klein Cassius Guimaraes Chai

O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: REFLEXÕES À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN Claudio Alberto Gabriel Guimaraes Leonardo Albuquerque Marques Sandro Rogério Jansen Castro

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA Márcia Haydée Porto de Carvalho Reginaldo da Rocha Santos Sales

CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL

INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO: A EPISTEMOLOGIA DIALÉTICA COMO FUNDAMENTAÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. Marcio Aleandro Correia Teixeira Marcio Dos Santos Rabelo

DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA ESTADUAL: O FIM DOS CARGOS DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL Paulo Roberto Barbosa Ramos Ronald Luiz Neves Ribeiro Junior

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO E O USO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA CONSAGRAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AUTONOMIA PRIVADA Raquel Vieira Freire Paulo Sergio Velten Pereira

DIREITO E SAÚDE

O FEDERALISMO BRASILEIRO E O ACÓRDÃO DA ADI Nº 6.341, DE 15/04/2020: CONFLITO DE COMPETÊNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Márcia Haydée Porto de Carvalho Juliane Silva Santos Fernanda Carvalho Ferraz

POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: BREVES CONSIDERAÇÕES Edith Maria Barbosa Ramos Juliane Silva Santos José Mariano Muniz Neto

DIREITO, ARTE E LITERATURA

PODER SIMBÓLICO E METÁFORAS CONCEPTUAIS: UMA BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES PRODUZIDAS NO CAMPO JURÍDICO EM O PROCESSO, DE KAFKA Daniele Martins Lima Monica Fontenelle Carneiro

DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS APLICADAS AO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA Newton Pereira Ramos Neto Solânea Silva Dias Araújo

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS ESTADOS UNIDOS, EUROPA E BRASIL: UM PRINCÍPIO UNIVERSAL PARA INTERPRETAÇÕES DIFERENTES Rayane Duarte Vieira Roberto Carvalho Veloso

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

A SAÚDE COMO PRESSUPOSTO DE DIREITO SOCIAL EM RAWLS: ANOTAÇÕES INICIAIS Edith Maria Barbosa Ramos Eliane De Jesus Cunha Pires Fabrício Alberto Lobão de Oliveira

FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIO DESIGUAL Manoel Ferreira Ramos Cassius Guimaraes Chai

GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA COMO QUESTÃO INTERPRETATIVA: REFLEXOS PRÁTICOS DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Karine Sandes de Sousa Cassius Guimaraes Chai Monique Leray Costa

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUE VERSEM SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OU FAMILIAR Artenira da Silva e Silva Cláudio Guida De Sousa Ítalo Viegas da Silva

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO MARANHÃO Monique Leray Costa Monica Fontenelle Carneiro Karine Sandes de Sousa

PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO FONTE E FUNDAMENTO PARA A PESQUISA EM DIREITO Carla Teresa Ferreira Bezerra Monica Teresa Costa Sousa

METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO NO ÂMBITO ONLINE Raissa Campagnaro De Oliveira Costa Edith Maria Barbosa Ramos Alexandre Moura Lima Neto

PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO E SEUS DESAFIOS NO BRASIL Claudio Alberto Gabriel Guimaraes Andrea Teresa Martins Lobato Monique Leray Costa

PROCESSO CIVIL

METODOLOGIA DA PESQUISA E DIREITO PROCESSUAL: A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA QUANTITATIVA PARA A COMPREENSÃO DOS IMPACTOS DA SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Jessé Lindoso Rodrigues Newton Pereira Ramos Neto PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA

FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Raissa Campagnaro De Oliveira Costa Newton Pereira Ramos Neto

SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS

O APORTE METODOLÓGICO DA ESCOLA SOCIOLÓGICA DE CHICAGO PARA A PESQUISA CIENTÍFICA CRIMINOLÓGICA Claudio Alberto Gabriel Guimaraes Andrea Teresa Martins Lobato Reginaldo da Rocha Santos Sales

TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO

A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: UM REFLEXO DA INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E MANUTENÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Roberto Carvalho Veloso Denise Ribeiro Gasparinho Duailibe Costa

TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO

RAZÃO SEM CORPO: UMA CRÍTICA AO TRANSCENDENTALISMO DE RAWLS A PARTIR DO REALISMO CORPORIFICADO. Fábio Marçal Lima Monica Fontenelle Carneiro