Jornadas Federalismo Regional ARG/BRA BRA/ARG
2022-07-07 11:10:57.993
O Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão convida todos os operadores do Direito e o público em geral a participarem da
Jornadas Federalismo Regional ARG/BRA – BRA/ARG
O evento será realizado no dia 21 e 22 de julho de 2022 na Universidade Blas Pascal, em Córdoba na Argentina. A atividade buscará refletir sobre questões relacionadas ao federalismo na América Latina, com foco na Argentina e no Brasil.
As conferências serão realizadas por professores permanentes e mestrandos do PPGDIR/UFMA, na seguinte sequência:
• Paulo Roberto Barbosa Ramos – Federalismo en la America Latina
• Lorenzo Barone – El Amparo en el Federalismo Argentino
• Gonzalo Gabriel Carranza – Cooperación y Coordinación en Materia Sanitaria en España: El Consejo Interterritorial del Sistema Nacional de Salud y la Conferencia de Preisdentes
• Márcia Haydée Porto de Carvalho – Casos Difíciles e Interpretación Constitucional
• Edith Maria Barbosa Ramos – Federalismo y Derecho a la Salud en Constitución Federal Brasileña de 1988
• Claudia E. Zalazar – Federalismo Sanitario
• David Elias Cardoso Camara – El Federalismo Fiscal Brasileño en el Contexto de la Crisis Sanitaria
• Fredson de Sousa Costa – O Princípio da Subsidiariedade e o Federalismo Brasileiro
• José Mariano Muniz Neto – Consórcios Públicos em Perspectiva Comparada: a cooperação interlocal no federalismo brasileiro e no unitarismo português
• Monique Leray Costa – Políticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual no Sistema Federal: uma análise do Brasil e Argentina
• Ronald Luiz Neves Ribeiro Júnior – Sistema de Segurança Pública do Brasil e Argentina: sua organização, vantagens e desvantagens em relação aos respectivos sistemas federais