PPGDIR/CCSO

Os Professores Doutores Edith Maria Barbosa Ramos e Pedro Trovão do Rosário, ambos docentes dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMA e da Universidade Autônoma de Lisboa e o mestrando Marcelo Santos Baia, da UAL, publicaram o artigo Alinação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa, na Revista Brasileira de Direito Civil (qualis B1).

O artigo buscou analisar a alienação parental e a mediação dos conflitos com criança e adolescente. Apresentou-se o conceito de alienação parental, abordaram-se alguns dos comportamentos dos envolvidos na alienação parental, discutiu-se o significado de poder familiar, e, por fim, a responsabilidade civil acerca do tema. Realizou-se uma revisão de literatura baseada em livros, artigos científicos relacionados ao tema disponibilizados gratuitamente em língua portuguesa, bem como análise documental, notadamente, nas legislações brasileira e portuguesa.