PPGDIR/CCSO

Os professores doutores Edith Maria Barbosa Ramos, professora permanente do PPGDIR/UFMA, Natalino Salgado Filho, Reitor da UFMA, e os egressos do PPGDIR/ UFMA Felipe Costa Camarão e Natalie Maria de Oliveira de Almeida publicaram o artigo Judicialização da saúde: uma análise sob a perspectiva de demandas em um hospital universitário no período de 2914 a 2021 no International Journal of Development Research (qualis A2).

O artigo analisa a judicialização do direito à saúde em demandas contra o Hospital Universitário em São Luís, Maranhão, Brasil. Método: Trata-se de pesquisa de campo, descritiva com abordagem qualitativa. Fez-se uma análise da judicialização da saúde em demandas judiciais que tiveram o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão como parte processual, no período de 2014 a 2021. A coleta de dados ocorreu, por meio de levantamentos associados às demandas de instituições com solicitações de atendimento assistencial.

Os dados foram analisados com base na Análise de Conteúdo. Resultados: A partir das análises, os achados foram categorizados em origem das instituições demandantes e tipos de demandas relacionadas, observada a participação e diálogo das instituições do sistema de justiça na busca pelo acesso ao direito à saúde. Conclusão:A comunicação ocorreu administrativamente, contribuindo para a tomada de decisão rápida, eficiente e humanizada, tendo o paciente com participação nas decisões menos legalista e gerais considerando as particularidades dos casos sem sacrifícios das singularidades. Portanto, a judicialização da saúde funciona como um importante instrumento capaz de suprir as insuficiências das políticas públicas.