RETORNO DAS DEFESAS PÚBLICAS DE MODO PRESENCIAL
2022-12-16 10:03:16.372
No dia de ontem, 15 de dezembro de 2022, o discente Rodrigo Dutra da Silva defendeu publicamente sua dissertação de mestrado na sala de defesas e arguições do PPGDir/UFMA.
Na oportunidade, o trabalho intitulado “A cláusula demurrage de contêiner e o projeto de lei nº 487/2013: as (ir)racionalidades da proposta de reforma do Código Comercial” foi apresentado e aprovado com distinção e louvor pela banca examinadora composta pelo Prof. Dr. Paulo Sérgio Velten Pereira (orientador do trabalho), Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso (examinador interno) e Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (examinador externo vinculado à Universidade Federal do Paraná).
O trabalho trata sobre a disciplina jurídica das cobranças de sobre-estadia de contêiner dirigidas aos usuários de transporte marítimo no contexto de importação de cargas ao Brasil, objetivando compreender a cobrança e suas disfunções para propor um quadro regulatório à questão, tudo em vista de específica proposição legislativa sobre a matéria.
A defesa pública ocorreu de maneira híbrida, tendo o examinador externo participado das arguições por videoconferência, enquanto os demais membros da banca, professores, amigos e familiares acompanharam o evento presencialmente na sede da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão.