PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELLE AMADO BOUMANN
DATA: 27/01/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na Jurisdição Trabalhista
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à Justiça; Eficiência Processual; Justiça do Trabalho; Núcleos de Justiça 4.0; Tribunais on-line
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Civil
RESUMO: A pesquisa ora apresentada se concentra em investigar se a proposta de implementação de Núcleos de Justiça 4.0 previstos na Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça, como expoente do modelo de tribunais on-line, apresenta-se como uma opção adequada de gestão judicial à Jurisdição Trabalhista, proporcionando, por consequência, incremento de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça. Para tanto, discorreu-se sobre a atuação do Poder Judiciário Brasileiro em adaptação às mudanças do mundo hiper conectado em rede, estabelecendo as premissas fáticas e teóricas contemporâneas que ensejam a adoção de modelos de tribunais exclusivamente on-line.; analisou-se o desenho dos Núcleos de Justiça 4.0 proposto pela Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traçando suas características, seus fundamentos, seus objetivos e estatuindo suas condições de validade material e formal; examinou-se as peculiaridades da Jurisdição Trabalhista através de dados empíricos de movimentação processual das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 2018 a 2021, bem como o perfil de seus usuários, para, ao final, apresentar uma proposta de regulamentação adequada a proporcionar incremento da eficiência processual e ampliação do acesso à Justiça.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Presidente - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO