PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 067/2022 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA)  e CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES (examinador interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente Ronald Luiz Neves Ribeiro Junior, cujo trabalho intitula-se: “REFORMA NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público”, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023, às 10h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 22 de dezembro de 2022

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA