PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELE MARTINS LIMA
DATA: 09/01/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: ESCASSEZ E EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE NA PANDEMIA DE COVID-19: uma análise crítica do critério de equidade utilizado no âmbito do Estado do Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Alocação de Recursos. Escassez. Equidade.
PÁGINAS: 44
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Filosofia do Direito
RESUMO: A pesquisa pretende analisar a eficiência do critério de igualdade na alocação de recursos da saúde no âmbito da pandemia de Covid-19 no Brasil. Para isso, evidencia-se a efetividade do direito à saúde diante da alocação de recursos. Logo depois, discute-se sobre a alocação de recursos da saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 no Brasil. E, finalmente, analisa-se os efeitos da alocação injusta no que diz respeito a pandemia de COVID-19 no Brasil. Desse modo, utiliza-se o método hipotético-dedutivo, tratando-se de uma pesquisa exploratória, com levantamento bibliográfico sobre o tema, e utilizando, principalmente, estudos de John Rawls sobre o assunto. Quanto a importância do presente trabalho científico, acredita-se que a pesquisa seja necessária para o meio jurídico no que trata da relevância social que ela possui sobre a alocação de recursos na saúde para que se evite a propagação dos efeitos negativos da má distribuição desses recursos no Brasil. Afere-se, então, que a alocação de recursos da saúde durante este período aciona, necessariamente, pressupostos éticos devido à escassez de recursos no Maranhão.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Presidente - 1076323 - DELMO MATTOS DA SILVA
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO