PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 3/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Presidente/UFMA), MÔNICA FONTENELLE CARNEIRO (Examinadora Interna/UFMA)  e VALENA JACOB CHAVES (examinadora externa/UFPA), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, cujo trabalho intitula-se: “PRECARIZAÇÃO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEAS: reforma trabalhista, os direitos fundamentais e a dignidade humana, das promessas ao desencantamento”, a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2023, às 16h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 05 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA