PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 4/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÔNICA TERESA COSTA SOUSA (Presidente/UFMA), CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Examinador Interno/UFMA)  e PAULO DE TARSO BRANDÃO (examinador interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente CARLA TERESA FERREIRA BEZERRA, cujo trabalho intitula-se: “O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO ESTADO DO MARANHÃO: análise a partir das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como garantidoras de direitos fundamentais”, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2023, às 14h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 05 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA