PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 10/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO SÉRGIO VELTEN (Presidente/UFMA), ROBERTO CARVALHO VELOSO (Examinador Interno/UFMA)  e CLÁUDIA LIMA MARQUES (examinadora externa/UFRGS), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente CLAYRTHA RAISSA NASCIMENTO GONÇALVES, cujo trabalho intitula-se: “TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI N° 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídico?”, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2023, às 17h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 13 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA