Banca de QUALIFICAÇÃO: WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU
2023-01-13 15:03:06.576
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WANDERSON CARLOS MEDEIROS ABREU
DATA: 25/01/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO FILTRO DAS DEMANDAS DOS ENTES FEDERATIVOS: análise jurisprudencial do STF sobre o comportamento dos entes federativos na pandemia, nos anos de 2020 a 2021
PALAVRAS-CHAVES: pandemia; federalismo; Supremo Tribunal Federal; Covid-19.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: A presente pesquisa tem o objetivo de demonstrar a relação entre a pandemia da COVID-19 e uma possível fragilização do modelo federal brasileiro. A partir de uma análise jurisprudencial de ações entre 2020 e 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), infere-se como o comportamento dos entes federativos pode ter desencadeado ou evidenciado uma crise no pacto federativo do Brasil. Inicialmente, abordou-se como o sistema federal foi redesenhado para se alinhar à Constituição Federal de 1988 e, em conformidade com uma análise comparativa, como outras Democracias modernas dialogam com o sistema federal de seus países. Em seguida, foi necessário entender de que forma o federalismo foi se manifestando no Brasil, de acordo com as disposições constitucionais, para então, descrever um retrato da saúde a partir de um caminho de cooperação entre as esferas federais. Por fim, chegou-se à problematização prometida pela pesquisa, abordando-se sobre os conflitos federativos no Brasil e como os entes federais se comportaram durante a pandemia. Para isso, foi fundamental entender o papel do Supremo Tribunal Federal diante dos conflitos federativos e a necessidade (ou não) de sua intervenção. Assim, utilizando-se os métodos indutivo, histórico-jurídico, jurídico-descritivo e complementando-se com a análise conteúdo, a presente pesquisa analisou diversas ações em sede de controle de constitucionalidade do STF a fim de confirmar a hipótese sobre a relação entre a pandemia e a possível ruptura do pacto federativo do Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Presidente - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS