PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 12/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ROBERTO CARVALHO VELOSO (Presidente/UFMA), MÔNICA FONTENELLE CARNEIRO (Examinador Interno/UFMA)  e THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS (examinador externo/UNICEUMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente RAYANE DUARTE VIEIRA, cujo trabalho intitula-se: “DIREITO PENAL SUBJETIVADO: OS MAUS ANTECEDENTES À LUZ DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL 150”, a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2023, às 14h30min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 13 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA