PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 15/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NELSON JULIANO CARDOSO MATOS (Presidente/UFMA), DELMO MATTOS DA SILVA (Examinador Interno/UFMA)  e EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (examinadora interna), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente ÍTALO VIEGAS DA SILVA, cujo trabalho intitula-se: “IGUALDADE E DIFERENÇAS: a aplicação do princípio da igualdade no julgamento de demandas que versem sobre desigualdades de gênero, raça e sexualidade”, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2023, às 10h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 17 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA