PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 17/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): ARTENIRA SILVA E SILVA (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA)  e NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (examinador interno), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente CLÁUDIO GUIDA DE SOUSA, cujo trabalho intitula-se: “PROCESSOS CRIMINAIS PRESCRITOS DEFININDO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES EM RELAÇÕES DOMÉSTICAS E OU FAMILIARES NO INTERIOR DO MARANHÃO ENTRE 2017 E 2021”, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 17 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA