PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 18/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), DELMO MATTOS DA SILVA (Examinador Interno/UFMA)  e PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA (examinador interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação da discente ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES, cujo trabalho intitula-se: “AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O DIREITO À SAÚDE, NA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO (NATJUS), NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A SETEMBRO/2022”, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2023, às 13h30min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 19 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA