PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 20/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA)  e MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Examinadora Interna/UFMA), para avaliação da Qualificação de Dissertação do discente FREDSON DE SOUSA COSTA, cujo trabalho intitula-se: “PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise da aplicação do princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos conflitos de competência entre os entes federativos, no período de 1988 a 2022”, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023, às 14h00min, na Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA.

São Luís, 19 de janeiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA