PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

EDITAL Nº 001/2023/NEDC

O Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - NEDC, no uso de suas atribuições regimentais, torna do conhecimento de todos os egressos do PPGDIR que viabilizará a publicação das 20 (vinte) melhores dissertações defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – PPGDIR/UFMA durante os seus mais de 10 (dez) anos de existência.

Os interessados deverão encaminhar os seus trabalhos devidamente atualizados até o dia 03 de abril de 2023 para o e-mail da Secretaria do Programa (ppgdir.ccso@ufma.br), constando DISSERTAÇÃO. PÚBLICAÇÃO, seguido do nome do egresso.

A Comissão de avaliação será composta pelos professores doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos (presidente), Roberto Carvalho Veloso, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães e Edith Maria Barbosa Ramos.

Os resultados serão publicados no site do PPGDIR, oportunidade em que os contemplados deverão incorporar os respectivos prefácios para publicação.

São Luís, 23 de janeiro de 2023.

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional