PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO ROSA BORBA
DATA: 14/02/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: POLÍCIA FEDERAL E COMBATE À CORRUPÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Polícia Federal; criminologia crítica, teoria da associação diferencial; teoria do fato social; crimes de corrupção.
PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Desde a redemocratização da República Federativa do Brasil, a Polícia Federal vem se destacando como um órgão de excelência na manutenção do Estado Democrático de Direito, atuando no combate de crimes de interesse da União, com destaque especial na atuação contra a corrupção que, devido às nefastas consequências para a sociedade deve ser uma das principais prioridades na execução de Políticas Criminais desenvolvidas pelo Estado. Nesse contexto, a partir da análise da atuação investigativa da Polícia Federal, o presente trabalho de pesquisa visa realizar um diagnóstico dos crimes de corrupção envolvendo verbas de origem federal destinadas à saúde, praticados durante a pandemia de covid-19 no estado do Maranhão, a fim de identificar os fatores sociológicos, criminológicos e jurídicos que podem ter contribuído para a prática dessas condutas. O referencial teórico escolhido está baseado na Teoria do Fato Social de Émile Durkheim e na Teoria da Associação Diferencial de Edwin Sutherland. O estudo seguirá o método de abordagem indutivo, métodos de procedimento sociojurídico crítico, dialético e jurídico-descritivo, aliados às técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e quantitativa-descritiva. Ao final da pesquisa, pretende-se testar a hipótese provisória de que a prática de condutas criminosas corruptas se caracteriza como fato social de natureza patológica presente na sociedade e na estrutura de diferentes órgãos e instituições brasileiras, afetando a ordem social nos mais variados níveis, como consequência de um estado de anomia no qual os indivíduos não aderem às normas sociais e morais vigentes. Ademais, do ponto de vista criminológico, entende-se que as condutas criminosas corruptas praticadas durante a pandemia de covid-19 no estado do Maranhão podem ter sido aprendidas a partir de associações diferenciais estruturadas em torno de distintos interesses e metas, que podem ser verificadas através da análise do fenômeno do crime de colarinho branco sob a perspectiva da Criminologia Crítica. Finalmente, como prováveis fatores jurídicos, verifica-se provisoriamente que essas condutas podem ter sido estimuladas pela ineficiência do Sistema de Justiça Criminal em conter a corrupção no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Externo à Instituição - MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA - UNICEUMA
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS