PPGDIR/CCSO

Com prefácio do Prof. Dr. Paulo Velten e apresentação do Prof. Dr. Roberto Veloso, ambos integrantes do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), a egressa Sarah Saad publicou pela editora D’Plácido o livro “Divórcio impositivo: da autonomia privada à dignidade humana.”

A obra apresenta uma analisa detalhada sobre o divórcio impositivo, como instituto de garantia do exercício da autonomia privada que abre possibilidade para que a vontade do sujeito possa ser tutelada pelo Estado. Trata-se de um modelo jurídico moderno, cujo instituto é capaz de dar soluções adequadas para as demandas sociais atuais.

A obra enfatiza a relevância das serventias extrajudiciais para o sistema de justiça, tendo em vista que a realização do divórcio impositivo será, caso aprovado, nas vias extrajudiciais, de modo que o indivíduo, dentro do espaço cedido pelo Estado, produzirá para si, a lei que irá regulamentar a sua vida e com isso terá a sua vontade tutelada.

Findada a relação conjugal, por meio dessa nova modalidade de divórcio, poder-se-á exercer o direito potestativo, regulamentado pela própria autonomia privada, refazendo-se a vida dos indivíduos e não mais permanecendo casados. A conclusão geral é que a aprovação do divórcio impositivo facilitará não só os trâmites do referido instituto, mas, acima de tudo, a regulamentação da vida do indivíduo ao se divorciar.

Sarah Saad é Advogada e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo PPGDIR/UFMA. A pesquisadora é referência em direito notarial e registral e na advocacia extrajudicial no Estado do Maranhão.

Para mais informações sobre a obra, clique no link abaixo:

https://www.editoradplacido.com.br/divorcio-impositivoda-autonomia-privada-a-dignidade-humana