Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANE SILVA SANTOS
2023-02-13 12:34:23.792
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANE SILVA SANTOS
DATA: 24/02/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização da Saúde. Promotorias de Saúde. Direito à saúde. Pandemia da COVID-19.
PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: No presente capítulo, buscou-se analisar como ocorreu a atuação judicial das Promotorias da Saúde de São Luís, a fim de enfrentar a COVID-19, por meio das Ações Civis Públicas na pandemia da COVID-19. Ademais, objetivou-se avaliar em um segundo momento a eficácia dos resultados obtidos das Ações Civis Públicas ajuizadas pelas Promotorias de Saúde e seus reflexos jurídicos na ilha de São Luís, sobretudo, se as Ações Civis Públicas ajudaram as Políticas Públicas de Saúde voltadas a contenção do vírus e quais foram os desafios enfrentados pelas Promotorias de Saúde enquanto defensora do Direito à Saúde no aperfeiçoamento e manutenção dessas Políticas Públicas e os impactos causados. Ademais, a sociedade precisa de uma resposta quanto a atuação do Ministério Público no contexto pandêmico, por meio das Promotorias de Saúde na proteção do direito fundamental à saúde, a luz da teoria de Alexy (2010). Para que tal problemática fosse respondida, utilizou-se do método hipotético-dedutivo e como método de procedimento a pesquisa avaliativa proposto por Silva (2013).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Interno - 407143 - JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA
Interno - 1226068 - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Co-orientador - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS