PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELLE AMADO BOUMANN
DATA: 06/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0: análise a partir de seus contornos constitucionais como proposta de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça na Jurisdição Trabalhista
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à Justiça; Eficiência Processual; Justiça do Trabalho; Núcleos de Justiça 4.0; Tribunais on-line
PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Civil
RESUMO: A pesquisa se concentra em investigar se a proposta de implementação de Núcleos de Justiça 4.0 previstos na Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça, como expoente do modelo de tribunais on-line, apresenta-se como uma opção adequada de gestão judicial à Jurisdição Trabalhista, proporcionando, por consequência, incremento de eficiência processual e ampliação do acesso à justiça. Para tanto, discorreu-se sobre a atuação do Poder Judiciário Brasileiro em adaptação às mudanças do mundo hiper conectado em rede, estabelecendo as premissas fáticas e teóricas contemporâneas que ensejam a adoção de modelos de tribunais exclusivamente on-line.; analisou-se o desenho dos Núcleos de Justiça 4.0 proposto pela Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traçando suas características, seus fundamentos, seus objetivos e estatuindo suas condições de validade material e formal; examinou-se as peculiaridades da Jurisdição Trabalhista através de dados empíricos de movimentação processual das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 2017 a 2021, bem como o perfil de seus usuários e dados socioeconômicos da região, para, ao final, apresentar uma proposta de regulamentação adequada a proporcionar incremento da eficiência processual e ampliação do acesso à Justiça. O método científico sociojurídico-crítico foi o escolhido por se apresentar eficaz na análise do fenômeno jurídico, ao lado do raciocínio indutivo. Como método de procedimento, foi observado o jurídico-descritivo, para expor os institutos jurídicos relacionados ao tema. Foram utilizadas técnicas de pesquisas quantitativas e qualitativas para subsidiar a presente pesquisa, com levantamento bibliográfico a fundamentar a base teórica, ampla pesquisa de documentos expedidos por entidades públicas e privadas que realizam pesquisas no país e técnicas jurimétricas para análise dos dados de movimentação processual, acervo e distribuição processual no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-Maranhão.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 407704 - JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Presidente - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO