PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
DATA: 21/03/2023
HORA: 15:30
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: A CIDADE CRIMINAL E A INTERVENÇÃO RESOLUTIVA: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São Luís
PALAVRAS-CHAVES: 1. Crime. 2. Controle Social. 3. Ambiente Criminal. 4. Ministério Público Resolutivo.
PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: No decorrer da evolução social, é indubitável que a cidade passou a ser o centro das atividades e relações humanas, desencadeando um ambiente de avanços e, ao mesmo tempo, de retrocessos, oriundos dos conflitos e controvérsias inerentes a um processo de sedimentação urbana desorganizada, que produz criminalidade e reproduz um padrão delitivo, razão pela qual a presente dissertação aspira compreender de que forma a intervenção institucional na desordem urbanística e social pode contribuir para o enfrentamento da criminalidade, elegendo-se, para isso, a atuação resolutiva do Ministério Público do Estado do Maranhão – por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial da cidade de São Luís – em torno da promoção do ordenamento urbano. A fim de alcançar tal desiderato, utiliza-se o método de abordagem indutivo, com um referencial procedimental sociojurídico crítico e descritivo, já que se almeja, tão somente, descrever o fenômeno criminal no âmbito urbano, trazendo à discussão a sistemática de intervenção institucional para efetivação de políticas públicas e estimulação da integração comunitária.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO
Externo à Instituição - SÉRGIO RICARDO COSTA CHAGAS FELGUEIRAS - UNL