PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSÉ LINDOSO RODRIGUES
DATA: 06/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: GESTÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestão de processos no âmbito da sistemática de precedentes
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à justiça; Gestão de processos; Precedentes.
PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Civil
RESUMO: O sistema de precedentes sistematizado no CPC de 2015 passou a exigir medidas específicas e adequadas do órgão judicial, tanto para a identificação de situações nas quais é cabível a aplicação de precedente (concessão de tutela de urgência, julgamento liminar de improcedência etc.) quanto para a constatação de casos repetitivos sem precedentes firmados, que, à luz do caso concreto e sob a ótica da gestão de processos, exigirão postura diferenciada do juiz. Assim, a linha de trabalho a ser desenvolvida na pesquisa proposta terá como base o sistema de precedentes, à luz da gestão de processos, mediante o estudo das possíveis providências a serem tomadas pelo órgão judicial diante das novas disposições afetas ao tema e que possam contribuir para uma maior efetividade processual. O objetivo é correlacionar medidas e posturas judiciais ligadas a gestão de processos envolvendo litígios de massa, que poderão influenciar positivamente a consolidação do sistema de precedentes no tribunal local e, com isso, auxiliar na mitigação da crise de efetividade ainda tão presente no sistema de justiça.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 407704 - JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Presidente - 1054730 - NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Interno - 2263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO