PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 34/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALO (Examinadora Interna/UFMA) e FERNANDO ANGELO RIBEIRO LEAL (Examinador Externo/FGV) para avaliação da Defesa Final de Dissertação do discente FREDSON DE SOUSA COSTA, cujo trabalho intitula-se “PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 1988 a 2022”, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 09h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).

São Luís, 17 de fevereiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA