PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIO DOS SANTOS RABELO
DATA: 20/03/2023
HORA: 15:30
LOCAL: Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: COMO O CIDADÃO VÊ A POLICIA: uma análise criminológica no Quilombo Urbano no município de São Luís do Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Criminologia Cultural; Quilombo Urbano; Polícia Militar; Uso da Maconha.
PÁGINAS: 160
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: Trata-se de uma pesquisa social, descritiva e estratégica, de natureza criminológica; tendo como campo de estudo os moradores oriundos da comunidade de remanescentes do primeiro Quilombo Urbano do estado do Maranhão, localizado no bairro da Liberdade em São Luís. Foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares (FCP) pela Portaria Nº 192 de 13 de novembro de 2019, certificada no livro Cadastro Geral nº 020, sob o Nº 2.783, às fls.006, publicada na p. 06 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) em 14 de novembro de 2019. Dessa forma, essa investigação norteia-se pelo seguinte problema: qual a visão dos moradores do Quilombo Liberdade sobre avaliação do policiamento militar, em especial, referente ao uso da maconha naquele espaço? Como hipótese inicial, se supõe que o uso da maconha seja uma prática cultural no contexto do Quilombo Liberdade. Nesse cenário, acredita-se que os moradores locais na qualidade de grupos vulneráveis consideram o uso da maconha como fenômeno cultural de resistência e que expressam suas experiências identitárias. Como marco teórico utiliza-se a roupagem da Criminologia Cultural nas ideias de Ferrell, Hayward e Yuong (2021). Como objetivo primário se faz análise criminológica da percepção dos moradores do Quilombo Urbano no munícipio de São Luís sobre o trabalho da Polícia Militar e seu posicionamento frente ao consumo da maconha. Como objetivos secundários: (1) estudam-se os pressupostos epistemológicos da Teria do Conhecimento no âmbito da Criminologia Cultural; (2) descreve-se a cultura do Quilombo Urbano como grupos de resistência com expressividades e identidades específicas; (3) apresenta-se um diagnóstico da percepção do cidadão quilombola sobre policiamento militar referente ao consumo da maconha. Metodologicamente, usa-se o raciocínio indutivo como método de abordagem. Como métodos de procedimentos utilizam-se: o monográfico; o sociojurídico crítico; o jurídico descritivo; etnográfico e o estatístico. Como técnicas de pesquisa utilizam-se: primeiramente o bibliográfico e documental; em segundo a técnica de observação; e em terceiro a técnica de coletas de dados por meio de um questionário objetivo e fechado. Como resultados esperados, primeiramente, a pesquisa atiça a possibilidade de outras leituras epistemológicas da Criminologia Cultural; em segundo, os dados achados servem de avaliação das políticas criminais adotadas no espaço do Quilombo Urbano; bem como serve de análise na implementação de políticas públicas voltadas para essas comunidades.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO
Externo à Instituição - THAYARA CASTELO BRANCO - PUCRS