PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 43/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores ROBERTO CARVALHO VELOSO (Presidente/UFMA), Diogo Rais Rodrigues Moreira (Examinador Externo/Mackenzie) e Thiago Allisson Cardoso de Jesus (Examinadora Externa/UFRGS) para avaliação da Defesa Final de Dissertação da discente RAYANE DUARTE VIEIRA, cujo trabalho intitula-se “DIREITO PENAL DO AUTOR: OS MAUS ANTECEDENTES À LUZ DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL 150”, a realizar-se no dia 21 de março de 2023, às 09h30, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).

São Luís, 28 de fevereiro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA