PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 45/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores NELSON JULIANO CARDOSO MATOS (Presidente/UFMA), DELMO MATTOS DA SILVA (Examinador Interno/UFMA) e GUSTAVO FERREIRA SANTOS (Examinador Externo/UNICAP) para avaliação da Defesa Final de Dissertação do discente ÍTALO VIEGAS DA SILVA, cujo trabalho intitula-se “IGUALDADE E DIFERENÇAS: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO JULGAMENTO DE DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE DESIGUALDADES DE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE”, a realizar-se no dia 31 de março de 2023, às 15h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).

São Luís, 01 de março de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA