PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 46/2023 – PPGDIR/UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos Professores Doutores EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Presidente/UFMA), DELMO MATTOS DA SILVA (Examinador Interno/UFMA) e JAQUELINE PRAZERES DE SENA LOPES (Examinadora Externa/UNICEUMA) para avaliação da Defesa Final de Dissertação da discente ELIANE DE JESUS CUNHA PIRES, cujo trabalho intitula-se “AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O DIREITO À SAÚDE NA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A SETEMBRO/2022”, a realizar-se no dia 14 de abril de 2023, às 14h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA).

São Luís, 02 de março de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA