PPGDIR/CCSO

Prof. Dr. Cássius Chai, Prof. Dra. Mônica Fontenelle, Prof. Dra. Mônica Sousa, egresssos e mestrandos do PPGDIR/UFMA publicam artigos no IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito.

Ao todo foram publicados 12 artigos do PPGDIR/UFMA - após rigorosa seleção dos trabalhos submetidos - pela Comissão Científica do evento com base nos Painéis/Grupos de Trabalho e os temas específicos destes. Os Artigos Completos passaram ainda por uma Comissão Revisora, composta por professores membros da Comissão Científica do evento, antes de obterem a aprovação final para publicação no livro do evento.

O IV Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito voltou sua atenção ao debate em torno das questões e dos desafios que se apresentam às ciencias humanas e às ciencias sociais, especialmente ao direito, na busca de perspectivas democráticas, justas e igualitárias para as relações humanas em sociedade. E isso num cenário global marcado pelas instabilidades constantes advindas de crises institucionais, que tem no crescimento de movimentos totalitários mundo afora um sintoma de exclusão e ameaça à humanidade, gerando impactos globais sobre a gestão das instituições (governos, empresas, famílias, etc.) e a existencia das pessoas em sua inserção cotidiana na sociedade.

A pandemia de Covid-19 ainda deixa suas sequelas nos diferentes países do mundo e provocou um agravamento do quadro de desigualdade entre pessoas e entre nações, seja no acesso à informação, à alimentação, à habitação, à saúde e às condições mínimas para a vida com dignidade.

Aliado a isso, os novos projetos hegemônicos, de Rússia, China e Estados Unidos, parecem querer reviver o espírito imperial romano. A invasão da Ucrânia pela Rússia trouxe à tona os temores de uma nova guerra mundial, desta vez com a utilização de tecnologia avançada e de armas nucleares capazes de aniquilar o planeta e a espécie humana.

As questões geopolíticas e estratégicas em termos globais trazem sérios desafios e a necessidade premente de reflexão acerca dos aspectos políticos, morais, econômicos, ambientais e jurídicos nas relações internacionais. Por isso, a quarta edição do nosso evento propõe como tema “Democracia, direitos e o cenário geopolítico internacional”.

O Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito (http://sidecied.com/) surgiu da confluencia de esforços de cooperação academica promovidos por pesquisadores da Uvigo (Universidade de Vigo, Galícia, Espanha), da UEL (Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Brasil) e da UFF (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil). A busca de integração e de ampliação do diálogo acerca dos problemas contemporâneos e de discussão de possíveis soluções são motivos que impulsionaram à realização do evento.

Relação de artigos e autores:

O LADO INVISÍVEL DA MATERNIDADE: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS DAS MULHERES

Rayssa Scarlett Silva Veras Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, UFMA, São Luís, Brasil E-mail: rssveras@discente.ufma.br

Cássius Guimarães Chai Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor Associado do PPGDIR/UFMA e da Graduação em Direito da UFMA, São Luís, Brasil E-mail: cassius.chai@ufma.br