PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 51/2023 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (Presidente/UFMA), CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Examinador Interno/UFMA) e DELMO MATTOS DA SILVA (Examinador Interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Projeto da discente LUCIANA DOS SANTOS LIMA, cujo trabalho intitula-se: “DEFENSORIA PÚBLICA E PRECEDENTES: a importância da criação de um núcleo especializado em precedentes na Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, a realizar-se no dia 13 de abril de 2023, às 16h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 11 de abril de 2023

Professor Doutor Titular PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA