PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 52/2023 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NEWTON PEREIRA RAMOS NETO (Presidente/UFMA), CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Examinador Interno/UFMA) e DELMO MATTOS DA SILVA (Examinador Interno/UFMA), para avaliação da Qualificação de Projeto do discente DENNYS DAMIÃO RODRIGUES ALBINO, cujo trabalho intitula-se: “O IMPACTO DA NOVA SISTEMÁTICA DELIBERATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS CORTES LOCAIS: os efeitos práticos das decisões de análise da repercussão geral na gestão de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, a realizar-se no dia 13 de abril de 2023, às 17h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 11 de abril de 2023

Professor Doutor Titular PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA