PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA IVY DUTRA DE SOUSA
DATA: 12/05/2023
HORA: 17:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: ADULTÉRIO, VIOLÊNCIA E GÊNERO: relações analisadas sob a ótica cognitivo-discursiva das falas registradas nos julgamentos de feminicídio íntimo no plenário do Tribunal do Júri ludovicense
PALAVRAS-CHAVES: Adultério; violência; gênero; feminicídio; metáfora; Linguística Cognitiva.
PÁGINAS: 27
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: O trabalho propõe uma intersecção entre Direito e a Linguística Cognitiva. Serão problematizadas as relações entre adultério, violência e gênero - expressas por meio da linguagem figurada – e as eventuais formas de contribuição para uma melhor compreensão do discurso jurídico. Serão analisadas as manifestações orais da acusação e defesa em processo-crime de feminicídio íntimo motivado por adultério, em sessão realizada em Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís/MA. Como hipótese provisória, pontua-se que o discurso da acusação e defesa nos julgamentos supracitados contém representações sociais das mulheres, nos marcadores ideológicos de misoginia, sexismo e patriarcalismo, reveladas pelas metáforas conceptuais. Para tal, o objetivo geral será analisar como a linguagem figurada pode contribuir para uma melhor compreensão das relações entre adultério, violência e gênero no discurso jurídico, tendo como base as falas registradas adrede. Os objetivos específicos são: definir os conceitos de gênero, feminicídio, patriarcalismo, e moral sexual, estabelecendo suas conexões com a questão do adultério; analisar a interpretação e a argumentação jurídica do discurso, especificamente no que tange às relações entre direito, linguagem e violência relacionadas a adultério e gênero; identificar metáforas conceptuais/discursivas nas falas mencionadas; explicitar se a linguagem figurada presente no discurso examinado contribui para a construção de sentidos violadores da dignidade da mulher. Dessa maneira, a partir da interpretação do corpus, será possível compreender que existem estruturas silenciosas que sustentam a violência de gênero na linguagem, seja tal violência velada ou explícita. A importância deste trabalho revela-se indiscutível quando se vislumbra a importância deste debate por conta da cristalina violação de direitos humanos decorrente da violência de gênero, que desencadeia uma miríade de outros problemas de ordem social e econômica. Desse modo, é esperada a entrega de dados relevantes para a melhor compreensão desse fenômeno, assim como a apresentação de resultados que possam contribuir para o aprimoramento de políticas que levem à redução desses números, com a criação e concretização de programas orientados ao combate e prevenção da violência de gênero. O procedimento metodológico adotado será o sociológico-crítico, com técnica de análise documental e estudo de caso, e apresentação textual final monográfica. Quanto ao método de abordagem será utilizado o indutivo, posto que se trata de pesquisa que funciona na esfera teórica-interpretativa da realidade.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Presidente - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO