PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 56/2023 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÔNICA TERESA COSTA SOUSA (Presidente/UFMA), PAULO DE TARSO BRANDÃO (Examinador Interno/UFMA) e CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Examinador Interno/UFMA), para avaliação de Qualificação de Projeto de Dissertação do discente RAFAEL EINSTEIN CARVALHO AMORIM ALCANTARA, cujo trabalho intitula-se: “Direitos Humanos e o dilema defensorial: Análise acerca da juridicidade e conveniência da potencial legitimação da Defensoria Pública da União para propositura do Incidente de Deslocamento de Competência à luz dos standards interamericanos em matéria de defesa técnica”, a realizar-se no dia 24 de maio de 2023, às 18h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 4 de maio de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA