PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAURO COSTA DA ROCHA
DATA: 10/05/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: AUTOMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL FORMAL: uma análise do Projeto de Lei n° 2.302/2019 e suas consequências no âmbito da violência estrutural e criminal na cidade de São Luís
PALAVRAS-CHAVES: Controle Social Formal; Neoliberalismo; Violência estrutural; Violência criminal.
PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Penal
RESUMO: O presente projeto de pesquisa se concentra em investigar se a Proposição Legislativa da Câmara dos Deputados, de n° 2.302/2019, que tem como objetivo permitir o funcionamento de bombas de autosserviço, operadas pelo próprio consumidor, nos postos de abastecimento de combustíveis em todo o território nacional, decorrente do modelo econômico de feição neoliberal e potencializado pela globalização, agravada pelo surgimento de ferramentas tecnológicas de automação, acarretará impactos no agravamento da violência estrutural e criminal na cidade de São Luís. Para tanto, tenciona-se discorrer acerca do Brasil no cenário da automação, especificamente sobre a indústria 4.0 e suas consequências e dos benefícios sociais advindos com a automação em vários setores da economia, bem como da análise daquela como um fator de agravamento do desemprego estrutural em nosso país. Almeja-se, ainda, estabelecer um elo entre capital, trabalho e controle social na ambiência do modelo neoliberal, perfazendo-se um caminho histórico dos modelos econômicos experenciados no mundo moderno, tais como o liberalismo, Keysianismo até chegar ao neoliberalismo, hipertrofiado que foi pelo fenômeno da globalização. Proceder-se-á, também, a uma análise, sob a lupa da criminologia crítica, do referido PL n° 2.302/2019, bem como analisar o modelo neoliberal replicado no Brasil e os impactos na violência criminal e, por fim, se a automação pode ser tida, efetivamente, como um combustível para a violência criminal. O estudo adotará o método de abordagem indutivo, métodos de procedimento sociojurídico-crítico, jurídico-diagnóstico e monográfico. Pretende-se utilizar as técnicas de pesquisa para coleta de dados, notadamente pelo levantamento bibliográfico e pesquisa documental nas instituições do sistema de justiça e instituições afins.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2285309 - CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES
Externo à Instituição - MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA - UNICEUMA
Externo à Instituição - THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS - UEMA