PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JORDANA LETÍCIA DALL AGNOL DA ROSA
DATA: 12/05/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Prédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
TÍTULO: TEORIA DO RISCO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUILOMBOLA: os impactos das decisões judiciais da Justiça Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Depósito
PALAVRAS-CHAVES: Direito quilombola. Teoria do risco. Desenvolvimento sustentável. Justiça Federal maranhense. Comunidade de Depósito.
PÁGINAS: 22
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: Trata-se de trabalho acerca dos impactos das decisões judiciais da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão no caso Comunidade Quilombola de Depósito sob as perspectivas da Teoria do Risco e Desenvolvimento Sustentável. Parte-se do seguinte questionamento: quais os impactos das decisões judiciais da Justiça Federal maranhense no caso Comunidade Quilombola de Depósito sob a ótica da Teoria do Risco e Desenvolvimento Sustentável? Como resposta preliminar, assenta-se que a Justiça Federal maranhense não tem sopesado os impactos (riscos) de suas decisões judiciais na realidade quilombola maranhense, em especial no caso Comunidade Quilombola de Depósito, de modo a tolher direitos consagrados na Constituição Federal e, ainda, obstar a internalização de debates globais qualificados acerca do desenvolvimento dos povos, como é o caso da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que trata acerca dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Justifica-se a pesquisa através da necessidade de refletir sobre o papel das instituições do sistema de justiça na proteção de direitos constitucionais e humanos, e na concretização de compromissos globais, inclusive para identificar possíveis falhas no trato da matéria quilombola pelo Judiciário e suas consequências à vida dos quilombos. Ademais, a investigação pretende advertir o meio acadêmico sobre o tema, dando destaque institucional à matéria que, por décadas, foi alvo de ignorância social e desprezo político-econômico. Deste quadro, inclusive, que decorre o interesse da autora em aprofundar e discutir o tema, já que se trata de propósito albergado desde a graduação, em face de vivência e atuação em assessoria jurídica universitária popular, e cuja pesquisa, à época, voltava-se ao acesso à justiça quilombola. Metodologicamente, a pesquisa se assenta em modelo técnico-jurídico, pautado em uma perspectiva da metodologia sociojurídica crítica. Utiliza-se, ademais, do raciocínio hipotético-dedutivo e da circularidade investigativa, já que se promoverá estudo de caso através de pesquisa de campo, adotando-se técnicas e instrumentos como entrevistas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Interno - 1750734 - MONICA TERESA COSTA SOUSA
Externo ao Programa - 1045179 - RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA