PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 62/2023 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÔNICA TERESA COSTA SOUSA (Presidente/UFMA), ROBERTO CARVALHO VELOSO (Examinador Interno/UFMA) e RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA RAPOSO (Examinador Externo/UEMA), para avaliação de Defesa Final de Dissertação da discente DENISE RIBEIRO GASPARINHO DUAILIBE COSTA, cujo trabalho intitula-se: “PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL E O ESTADO: proteção da infância ou violação de liberdades?”, a realizar-se no dia 16 de junho de 2023, às 14h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 11 de maio de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA