PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

Na décima nona sessão do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça -PPGDIR (biênio 2022-2024), ocorrida em 25 de maio de 2023, na sala da Congregação, foi deliberado, por unanimidade, as bancas das fases escrita e oral da 16ª seleção para ingresso no Programa. Na mesma sessão, também por unanimidade, foram aprovadas as obras que serão exigidas para a seleção.

BANCA DA PROVA ESCRITA

Profa. Dra. Deborah  Dettmam Matos - UFPI

Profª Drª Pastora do Socorro Teixeira Leal - UFPA

Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal – FGV/RJ

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

BANCA ÚNICA PARA A PROVA ORAL

Prof. Dr. Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - UFMA

Prof. Dr. Edith Maria Barbosa Ramos - UFMA

Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso – UFS

LIVROS:

ALEXY, ROBERT. Teoria Discursiva do Direito. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

HAMILTON, Alexander; Madison, James e JAY, John. O Federalista. Lisboa: Fundação Calouste Gulkenkian.

HIRSCHL, Ran. Rumo à juristocracia. Londrina: Editora E.D.A.

VICENTE, Dário Moura. Direito Comparado (Vol. 1). Lisboa: Almedina.