PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANE SILVA SANTOS
DATA: 21/06/2023
HORA: 16:30
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização da Saúde. Promotorias de Saúde. Direito à saúde. Pandemia da COVID-19.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Constitucional
RESUMO: O presente trabalho, buscou analisar a atuação judicial das Promotorias da Saúde da ilha de São Luís, a fim de enfrentar a COVID-19, por meio das Ações Civis Públicas, sobretudo, quais foram os desafios enfrentados pelas Promotorias de Saúde e os impactos causados. Ademais, objetivou-se dar uma resposta à sociedade quanto à atuação do Ministério Público no contexto pandêmico, por meio das Promotorias de Saúde na proteção dos direitos fundamental à saúde, a luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Para que tal problemática fosse respondida, utilizou-se como método de abordagem o método hipotético-dedutivo, como método de procedimento, o método jurídico descritivo, e como técnicas de pesquisa, a bibliográfica, a documental e a jurisprudencial.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO
Externo à Instituição - JAQUELINE PRAZERES DE SENA - UERJ
Externo à Instituição - MARIA CÉLIA DELDUQUE - FIOCRUZ
Co-orientador - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS