PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 65/2023 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): NELSON JULIANO CARDOSO MATOS (Presidente/UFMA), MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Examinadora Interna/UFMA) e DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA (Examinador Externo/Mackenzie), para avaliação de Defesa Final de Dissertação da discente RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA Costa, cujo trabalho intitula-se: “DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: os fundamentos da restrição à expressão na propaganda eleitoral”, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023, às 16h30, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 29 de maio de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA