PPGDIR/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA MOURA MEMORIA
DATA: 05/06/2023
HORA: 17:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: A MAIOR VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma avaliação da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos 2019 a 2021
PALAVRAS-CHAVES: Estupro de vulnerável; gênero; direito; crítica feminista.
PÁGINAS: 18
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Processual Penal
RESUMO: O presente projeto de pesquisa propõe avaliar a valoração do depoimento da vítima do crime de estupro de vulnerável tipificado no artigo 217- A do Código Penal, como fruto das representações de gênero, demonstrando como o discurso influencia o tratamento sociojurídico do tema. Para tanto, a pesquisa utilizará como marco teórico o conceito de gênero, salientando que as discriminações geradas a partir de papéis impostos ao homem e à mulher na sociedade se maximizam à medida que transcendem os poderes instituídos, os quais, por sua vez, formalizam o tratamento desigual para ambos os gêneros. Outrossim, entendendo o Direito como instrumento de controle social, a pesquisa terá o condão de analisar – através de uma perspectiva feminista – o discurso jurídico dentro do recorte temático construído para definição do objeto de conhecimento.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086609 - ARTENIRA DA SILVA E SILVA
Interno - 1477067 - EDITH MARIA BARBOSA RAMOS
Interno - 2360942 - MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO