PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 68/2023 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA (Presidente/UFMA), Artenira da Silva e Silva (Examinadora Interna/UFMA) e Jaqueline de Prazeres Sema (Examinador Externo/UniCEUMA), para avaliação de Defesa Final de Dissertação do discente FABRÍCIO ALBERTO LOBÃO DE OLIVEIRA, cujo trabalho intitula-se: “JUDICIALIZAÇÃO E DIREITO A SAÚDE: Uma análise dos fundamentos das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre o acesso a medicamentos como forma de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas”, a realizar-se no dia 13 de julho de 2023, às 16h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 03 de julho de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA