Banca de Qualificação de Dissertação: Monique Leray Costa
2023-07-13 16:24:02.989
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MONIQUE LERAY COSTA
DATA: 14/07/2023
HORA: 12:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: PROSTITUIÇÃO ONLINE: uma reflexão crítica entre autonomia da vontade e exploração sexual
PALAVRAS-CHAVES: Prostituição; autonomia; regulamentação; abolicionismo; metáfora conceptual.
PÁGINAS: 176
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Antropologia Jurídica
RESUMO: A dissertação de mestrado aborda a (não) regulamentação da prostituição no Brasil e sua relação com os sentidos de autonomia. O estudo utiliza a análise discursiva das mulheres que anunciam serviços sexuais online em São Luís do Maranhão durante o ano de 2023 como objeto de pesquisa. A dissertação visa investigar de que maneira o discurso dessas mulheres se relaciona com a autonomia e a (não) regulamentação da prostituição no Brasil. A hipótese levantada é que o discurso das mulheres prostitutas que utilizam meios virtuais em São Luís/MA está implicado em sentidos de liberdade e autonomia, mas também envolve atividades criminalizadas pelo direito brasileiro. A prostituição, apesar de ser um fenômeno presente na sociedade e gerar discussões sobre sua licitude é tema pouco debatido cientificamente no Direito brasileiro. Nesse sentido, busca-se preencher uma lacuna nas produções acadêmicas locais sobre a prostituição em São Luís/MA. O objetivo geral do estudo é analisar os discursos presentes nos sites de prostituição em São Luís/MA e relacioná-los com os sentidos de autonomia frente à (não) regulamentação da atividade no Brasil. Os objetivos específicos incluem demonstrar como a prostituição se apresenta no ambiente virtual e suas relações com autonomia e liberdade individuais, comparar criticamente os regimes jurídico-institucionais da prostituição na Alemanha, França, Espanha, Argentina e Brasil, e, avaliar os discursos nos sites de prostituição em São Luís/MA identificando sentidos de autonomia à luz da metáfora conceptual. A pesquisa foi exploratória- descritiva e contou com o método de abordagem indutivo, com procedimento monográfico com análise pautada no método sociojurídico crítico. As técnicas de pesquisa empregadas foram revisão bibliográfica e documental, além de análise de discurso à luz da Teoria das Metáforas Conceptuais. A pesquisa considera a relação entre o virtual e o real, a mercantilização do corpo feminino e de relacionamentos interpessoais, bem como as origens dos sentidos de autonomia no contexto sociojurídico como elementos-chave para compreender a prostituição e suas complexidades.
MEMBROS DA BANCA:
Co-orientador - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI
Externo à Instituição - ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER - UFRJ
Presidente - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO