PPGDIR/CCSO

Allen Kardec Feitosa Oliveira, egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), publicou a obra “Do contencioso à resolução consensual de conflitos: uma resposta pragmática para a Administração Pública Municipal”, pela editora dialética.

O livro é fruto da dissertação de mestrado de Allen Kardec Feitosa de Oliveira, defendida no ano de 2021 no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMA (PPGDIR/UFMA) sob orientação do professor Dr. Alexandre Freire, e tem como ponto de partida uma análise cuidadosa dos postulados básicos da Administração Pública, com o objetivo de fornecer uma via reflexiva em relação aos princípios que norteiam a atividade administrativa, em especial, a indisponibilidade e a “supremacia” do interesse público sobre o privado, bem como a legalidade administrativa.

A obra apresenta-se como um importante contributo para a compreensão da adoção dos métodos consensuais de resolução de conflitos, em especial a mediação e a conciliação, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Allen Kardec Feitosa Oliveira é doutorando em Direito no IDP (Brasília), mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA), especialista em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e LGPD, Procurador do Município de Araguaína/TO e Advogado.

Link para aquisição da obra:
https://loja.editoradialetica.com/humanidades/do-contencioso-a-resolucao-consensual-de-conflitos-uma-resposta-pragmatica-para-a-administracao-publica-municipal