PPGDIR/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MONIQUE LERAY COSTA
DATA: 01/09/2023
HORA: 18:00
LOCAL: Sede do Mestrado em Direito, na Antiga Faculdade de Direito - UFMA
TÍTULO: PROSTITUIÇÃO ONLINE: uma reflexão crítica entre autonomia da vontade e exploração sexual
PALAVRAS-CHAVES: Prostituição. Discurso. Autonomia.
PÁGINAS: 233
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Sociologia Jurídica
RESUMO: A dissertação de mestrado aborda a (não) regulamentação da prostituição no Brasil e sua relação com os sentidos de autonomia. O estudo utiliza a análise discursiva das mulheres que anunciam serviços sexuais online em São Luís do Maranhão durante o ano de 2023 como objeto de pesquisa. A dissertação visa investigar de que maneira o discurso dessas mulheres se relaciona com a autonomia e a (não) regulamentação da prostituição no Brasil. A hipótese levantada é que o discurso das mulheres prostitutas que utilizam meios virtuais em São Luís/MA está implicado em sentidos de liberdade e autonomia, mas também envolve atividades criminalizadas pelo direito brasileiro. A prostituição, apesar de ser um fenômeno presente na sociedade e gerar discussões sobre sua licitude é tema pouco debatido cientificamente no Direito brasileiro. Nesse sentido, busca-se preencher uma lacuna nas produções acadêmicas locais sobre a prostituição em São Luís/MA. O objetivo geral do estudo é analisar os discursos presentes nos sites de prostituição em São Luís/MA e relacioná-los com os sentidos de autonomia frente à (não) regulamentação da atividade no Brasil. Os objetivos específicos incluem demonstrar como a prostituição se apresenta no ambiente virtual e suas relações com autonomia e liberdade individuais, comparar criticamente os regimes jurídico- institucionais da prostituição na Alemanha, França, Espanha, Argentina e Brasil, e, analisar com base na Teoria da Metáfora Conceptual de Lakoff e Johnson os discursos de prostitutas, clientes e plataformas digitais voltadas para a prostituição em São Luís/MA identificando sentidos de autonomia da vontade. A pesquisa foi exploratória - descritiva e contou com o método de abordagem exploratório, com procedimento monográfico com análise pautada no método sociojurídico crítico. As técnicas de pesquisa empregadas foram revisão bibliográfica e documental, além de análise de discurso tendo como marco teórico a Teoria das Metáforas Conceptuais de Lakoff e Johnson. A pesquisa considera a relação entre o virtual e o real, a mercantilização do corpo feminino e de relacionamentos interpessoais, bem como as origens dos sentidos de liberdade no contexto sociojurídico como elementos-chave para compreender a prostituição e suas complexidades e conclui que o modelo jurídico-institucional para a prostituição adotado no Brasil constitui-se ineficaz por seu descolamento da realidade atual, na medida em que não contempla a diversidade que envolve as modalidades de prostituição, em especial aquelas que se dão por meio de plataformas online e que trazem maior autonomia e poder de negociação às mulheres.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Interno - 199.533.560-68 - PAULO DE TARSO BRANDÃO
Externo à Instituição - ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER - FGV
Co-orientador - 2288554 - CASSIUS GUIMARAES CHAI