PPGDIR/CCSO

I SEMINÁRIO DO PPGDIR/UFMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO

INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO: PARADIGMA E DESAFIOS 

DATA: 20/09/2023 (das 14h30 às 18h30)

14:30h - ABERTURA: PROF. DR. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

14:50 PROF. DRA.  EDITH MARIA BARBOSA RAMOS - Pós-Doutora em Direito Sanitário pela FIOCRUZ/Brasília/DF. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA/UFMA.

15:10 REBECA DINIZ ALVES FONSECA - Delegada de Polícia Federal e ANA MARTA GOMES DE AQUINO – Escrivã de Polícia Federal. TEMA: Assédio sexual: uma realidade a ser enfrentada no ambiente policial.

15:30 MARLA NOGUEIRA CALVET - Procuradora Federal. TEMA: O protagonismo da Procuradoria-Geral Federal na prevenção e no enfrentamento ao assédio sexual na Administração Pública Federal.

15:50 JOSÉ EUGÊNIO SERRA MUNIZ - Procurador-Chefe da UFMA. TEMA: Tutela jurídica da liberdade sexual e enquadramento legal da infração no regime jurídico disciplinar do servidor público. Uniformização de atuação e entendimento no âmbito da PGF-AGU.

16:10 QUEZIA REIS - Defensora Pública Federal. TEMA: Assédio Moral- Quais são meus direitos?

INTERVALO – 10 min

16:40 CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN - Procuradora da República. TEMA: A experiência do MPF na prevenção e repressão do assédio moral e sexual e discriminação em geral.

17:00 RAFAEL LIMA DA COSTA - Juiz Federal. TEMA: O Papel das Comissões Locais como Instrumentos de Implementação da Política Nacional de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Judiciário.

17:20 PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA - Juiz do Trabalho. TEMA:  A justiça do Trabalho e o enfrentamento ao assédio.

17:40 LILIANNE FURTADO SARAIVA – Advogada. TEMA: A OAB e o enfrentamento ao assédio institucional.

18:00 Apresentação da nota técnica nº 01/2023 do PPGDIR/UFMA sobre atuação conjunta para enfrentamento ao assédio nas instituições de justiça em âmbito federal.

18:15 Lançamento da linha de pesquisa “DIREITO À SAÚDE E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO” do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA

Organização: Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. Núcleo de Estudos em Direito Sanitário – NEDISA/UFMA.

Instituições Parceiras: Polícia Federal; Procuradoria Federal; Procuradoria da UFMA; Defensoria Pública da União; Procuradoria da República; Justiça Federal e Justiça do Trabalho.