Portaria nº 74/2023 - PPGDIR/UFMA - Defesa de Dissertação - Gilmara de Jesus Azevedo Martins
2023-11-22 10:54:43.773
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011
Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019
PORTARIA Nº 74/2023 – PPGDIR UFMA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:
Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO (Presidente/UFMA), EDITH MARIA BARBOSA RAMOS (Examinadora Interna/UFMA) e ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA (Examinador Extern/FUMEC), para avaliação de Qualificação de Dissertação da discente GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, cujo trabalho intitula-se: “O SIMPLES NACIONAL NOS ACÓRDÃOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise da interpretação dos princípios constitucionais tributários”, a realizar-se no dia 5 de dezembro de 2023, às 15h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
São Luís (MA), 22 de novembro de 2023
Professor Titular DoutorPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS