PPGDIR/CCSO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

^{Aprovado pela Resolução CONSEPE nº 853/2011}

^{Reconhecido pela Portaria MEC nº 609, de 18/03/2019}

PORTARIA Nº 76/2023 – PPGDIR UFMA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), no uso de suas atribuições, resolve:

Constituir Comissão Examinadora, composta pelos(as) Professores(as) Doutores(as): MÔNICA TERESA COSTA SOUSA (Presidente/UFMA), PAULO DE TARSO BRANDÃO (Examinador Interno/UFMA) e CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI (Examinador Interno/UFMA), para avaliação de Qualificação de Dissertação da discente RAYSSA SCARLETT SILVA VERAS, cujo trabalho intitula-se: “O caso “Alyne Pimentel versus Brasil” na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: ratificação dos tratados internacionais como instrumento dos direitos humanos”, a realizar-se no dia 11 de janeiro de 2024, às 15h00, na Sede do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

São Luís (MA), 15 de dezembro de 2023

Professor Titular Doutor PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS

Coordenador do PPGDIR/UFMA