PPGDIR/CCSO

É com grande satisfação que destacamos a recente publicação da Professora Doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho e do mestrando Pedro Bergê Cutrim Filho do PPGDIR/UFMA no repositório científico Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, estratificado no quadro Qualis A1 de Direito na última avaliação CAPES.
O artigo intitulado “A possibilidade da usucapião de bens imóveis dominicais sem funcionalidade: análise hermenêutica da Súmula 340 do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria de Robert Alexy”, teve como como objetivo a verificação da possibilidade da revisão da Súmula 340 do STF quanto aos bens imóveis públicos sem destinação, sob o viés da teoria de Robert Alexy, enfatizando a colisão de direitos fundamentais, como nova e possível perspectiva hermenêutica.
A publicação demonstra a incessante inquietação dos docentes e discentes em contribuir com o propósito do PPGDIR em produzir ciência de altíssima qualidade e com o avanço das Instituições do Sistema de Justiça, tanto no Brasil quanto no exterior.
A Coordenação do PPGDIR parabeniza os pesquisadores pelo excelente desempenho e contribuição para o avanço da pesquisa jurídica.
Link para acesso ao artigo: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/941